Em 2017 credenciamos o panel ARGOS de analise sensorial de Azeites de Oliva , sediado em Ijui -RGS no COI o primeiro a ser organizado e credenciado internacionalmente . Estruturamos o mesmo dando condições de funcionamento com ajuda particular e municipal e sem dinheiro público estadual e nem federal. O panel em primeira avaliação de credenciamento ficou com nota 9,0. Em 2018 participamos de nova avaliação do COI e o panel ARGOS obteve nota 9,5 ficando entre os melhores paneles avaliados nesse certame. E´ preciso salientar que esse exame de proficiencia , capacidade é feito todos os anos para credenciar paneles para funcionarem no ano seguinte mundo a fora. Quando da listagem anual emitida pelo COI para publicizar os credenciamentos em 2019 verificamos que apesar da nota altissima obtida o panel ARGOS não estava entre os credenciados. Fomos verificar o acontecido e nos deparamos com uma manifestação do Sr. Ghedira , diretor executivo do Organismo internacional a ARGOS dizendo que o MAPA brasileiro havia mandado uma comunicação ao COI falando que não estavamos credenciados pelo mesmo. O Organismo internacional ,como deveria fazer, sacou o panel ARGOS da listagem oficial dos paneles para atuar em 2019. Fomos buscar explicações e o MAPA ,pasmem, apesar de ter emitido uma carta concordando com a autorização para participarmos das provas do COI através do seu Ministro da Agricultura da época( ele o fez porque o chefe do Setor do Depto. Vegetal da época dizia não ter expertise para emitir uma carta daquela natureza). tinha enviado tal correspondencia com a seguinte justificativa: ” o panel não poderia ser credenciado porque representava os olivicultores no RGS”, portanto, com conflito de interesses, usando uma normativa inadequada(ela regulamenta laboratórios- panel não é laboratório). A ARGOS não é somente uma associação de olivicultores e sim multiprofissional com profissionais de várias áreas( muito mais técnica), tem esse nome porque foi a primeira com representatividade organizada no Brasil(2008). No momento que o MAPA, através de funcionários subalternos(um deles é inimigo velado da ARGOS), envia uma comunicação a um organismo internacional nessas condições acontece algumas coisas: 1. Desrespeita o Ministro da época e descredencia suas ordens. 2. Demonstra forte dose de corporativismo e não de responsabilidade. A ARGOS está com um processo no STJ contra tal decisão do MAPA.
Passo seguinte os servidores do MAPA do Dpto. Vegetal criam um panel oficial que está situado em suas dependencias em Porto Alegre e usando da força do Ministério prestam provas depois de 2020 e credenciam um panel “oficial” .
O panel do MAPA segundo informações do próprio MAPA tem 20 componentes( as provas no COI são para 08 analistas e não 20). Tem Auditores fiscais como componentes inclusive outros componentes que não são servidores do MAPA. Tem gente que não fez as provas do COI. O que esse panel “oficial ” tem por atribuição fazer nesse caso específico, em resumo, são as classificações dos azeites quando necessário e por suspeição da fiscalização para ver se os mesmo estão bem classificados e remanejar com reclassificação após verificar que o azeite não se enquadra nas especificações de rótulo ou tirá-los do mercado quando for o caso. Uma atividade fiscalizatória no caso do panel ‘Oficial”. Resumo da ópera esse panel oficial tem que ser composto apenas e somente por servidores do MAPA. Se tem auditores fiscais especializados en analise . O panel tem ser comandado por o Auditor. É atividade específica e atividade fim nesse caso.
Pois bem , pasmen, o panel tem como chefe(o que organiza e comanda todo o processo de análise e classificação de azeites) uma pessoa que não é servidor do MAPA e pior tem mais outros componentes que também não o são. Mais grave ainda esse chefe do panel está registrado no COI como tal. Comandando toda uma atividade oficial,, colocando, tirando fiscal e dirigindo analises e enquadramentos de azeites nas normas do próprio MAPA. Um verdadeiro disparate.
Na avaliação da ARGOS esse panel é irregular, ilegal portanto e toda sua aatividade nessa área invalida, Olhando melhor tem usurpação de função publica pois uma atividade oficial so pode ser exercida por quem tem atribuição legal para tanto. No caso de fiscalização só para ficar na pior parte isso é muito grave. Olhando por esse lado a ARGOS pediu ao MPF agora em 2023 que verifique a situação e reestabeleça a ordem legal com a extinção de tal serviço e com as competentes apurações legais de responsabildades.
Panel comandado por um chefe que além de não ser da carreira e da área de fiscalização não é funcionário do MAPA. As atribuições de um chefe de Panel é comandar as analises e classificação dos azeites, escolher analistas , retira-los quando for o caso e mais emitir certificados e firmar os mesmos pelo e em nome do panel.Só para ficar na parte mais complexa.
Em âmbito oficial há de ser respeitada por definição legal as competências do MAPA, sua área fiscalizatória, as próprias competencias dessa atividade .As normas que regem a atividade e o ato de fiscalizar., Nenhuma delas pode ser exercida por elementos estranhos as carreiras que compõe o Ministério dentro do próprio órgão.
Não estamos contra nada relacionado com a atividade do MAPA estamos tentando ajudar a corrigir rumos e reestabelecer legalidades .Se o Ministério foi tão diligente através de um corporativismo que quer demonstrar força e dizer quem manda.. Essa mesma estrutura não pode deixar que seus funcionários cometam irregularidades mais graves e piores e mais que prejudiquem o MAPA afinal o Ministério da Agricultura é uma estrutura da sociedade e não é uma casa que seja propriedade particular de interesses pessoais, vinganças ou demonstrações de força corporativa e pior enganando um Organismo Internacional com uma estrutura inadequada. Segue em outro post o mesmo tema – Guajará J Oliveira- Pres. da ARGOS